A Doutrina Espirita ou o Espiritismo, conforme reconhece os CONSELHO ESTADUAL ESPIRITA da UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, é o conjunto dos ensinamentos ministrados pelos Espíritos Superiores a Allan Kardec, com bases ciêntificas, filosóficas e de consequencias religiosas, devidamente codificadas nas obras por ele publicadas, tais como:

- O Livro dos Espíritos (18/04/1857);

- O Livro dos Médiuns (1861);

- O Evangelho segundo o Espiritismo (1864);

- O Céu e o Inferno (1865) e

- A Gênese (1868).

O vocábulo ESPIRITISMO, neologismo criado por Allan Kardec, compreende a Doutrina transmitida pelos Espíritos, sendo seus adeptos denominados ESPÍRITAS ou ESPIRITISTA.

O Espiritismo, além da crença em Deus e na imortalidade da alma - base de todas as religiões - difere das demais por fundamentar-se na preexistência da alma, nas vidas sucessivas ou reencarnação, na comunicação dos Espíritos com os homens e na pluralidade dos mundos habitados.

A doutrina dos Espíritos, embora respeite todas as crenças, não tem vínculo algum com cultos de origem africana, fetichismo, outros credos, seitas ou rituais de magismo, pois não resulta de qualquer forma de sincretismo relegioso.

O Espiritismo não é responsável pelo uso indevido da mediunidade para fins ilícitos e comerciais, uma vez que tem como norma, para todas as suas atividades, o "DAI DE GRAÇA O QUE DE GRAÇA RECEBESTE", recomendado por Jesus.

Longe de negar ou destruir o Evangelho, o Espiritismo confirma, explica e desenvolve tudo quanto Jesus Cristo disse e fez, tornando mais claras certas passagens que pareciam inadimissíveis, bem como reconhece que a vivência de seus ensinamentos é o objetivo a ser atingido pela humanidade.

Só há um Espiritismo, o que foi codificado por Allan Kardec, não existindo, portanto, diferentes ramificações ou categorias, como "alto" ou "baixo Espiritismo" , "Espiritismo de Mesa", "Espiritismo Elevado" ou outras desse gênero.

O CONSELHO ESTADUAL ESPÍRITA da UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, interpretando os postulados da Doutrina dos Espíritos - para qual o verdadeiro culto é o interior - esclarece que no Espiritismo não se adota a prática de atos, uso de objetos e cultos exteriores, tais como:

1. exorcismo;
2. sacrifícios de animais e muito menos de seres humanos;
3. rituais de iniciação de qualquer espécie ou natureza;
4. paramentos, uniformes ou roupas especiais;
5. altares, imagens, andores ou outros objetos materiais;
6. promessas, despachos, riscaduras de cruzes, pontos ou hábitos materiais oriundos de quaisquer concepções religiosas ou filosóficas;
7. rituais e encenações extravagantes de modo a impressionar o público;
8. confecções de horóscopos, exercícios de cartomancia, jogo de búzios ou práticas similares;
9. administrações de sacramentos como batizados e casamentos, concessões de indulgências, sessões fúnebres ou reuniões especiais para preces particulares a desencarnados;
10. talismãs, amuletos, orações miraculosas, bentinhos, escapululários, breves ou quaisquer objetos semelhantes;
11. pagamentos e ou contribuições de qualquer natureza por benefícios prestados;
12. atendimentos de interesses materiais para "abrir caminhos";
13. danças, procissões e atos análogos;
14. hinos ou cantos em línguas mortas ou exóticas;
15. incenso, mirra, fumo, velas ou substâncias outras que induzam à prática de rituais;
16. qualquer bebida alcoólica ou substâncias alucinógenas.

O CONSELHO ESTADUAL ESPÍRITA da UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por fim, só reconhece como legítimos Centros Espíritas as instituições que vivenciam a Doutrina Espírita tal como está claramente definido nesta Diretriz.

Rio de Janeiro, 28 de outubro de 1989.

CONSELHO ESTADUAL ESPIRITA DA USEERJ